Na última quinta-feira (17/02), o governo brasileiro instalou um comitê orientador, composto por cinco ministérios, para determinar de que forma e quem se responsabilizará pelo destino de materiais que prejudicam o meio ambiente, no fim de sua vida útil. A presidência do Comitê cabe ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e integram o grupo o pessoal da Agricultura, Saúde, Desenvolvimento, Fazenda, Indústria e Comércio Exterior.
A próxima reunião será daqui a quatro meses, e terá como foco de discussão materiais como pilhas e baterias, lâmpadas e embalagens. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que o setor produtivo já iniciou atividades na área, de forma voluntária, mas que a ideia é tornar formal, oficial, como serão os procedimentos e quem se responsabilizará pelos atos, já que são feitos por vários elos de uma cadeia de produção.
“Um dos grandes problemas do Brasil é o lixo, mas não é para levarmos quatro anos debatendo. Queremos um sentido prático e temos a chance de fazer algo que seja modelo para várias regiões do país e para o modelo sustentável", comentou Izabella Teixeira.
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Estatísticas
Um estudo feito no último mês (janeiro – 2011) pelo Ministério do Meio Ambiente em 11 capitais brasileiras constatou que 17% do lixo eletrônico é armazenado nas casas do país, porque as pessoas não sabem o que fazer com tanta coisa que não funciona mais. Aqueles produtos vendidos a preço de banana, divididos em várias vezes de várias formas diferentes de pagamento, só os produtos eletrônicos, como os importados, tudo o que é comprado (só na área eletrônica, como rádios, mp3, ipod...) tem uma duração de vida média de 6 meses, ou seja: vira lixo em seis meses.
Imagina caber tanto lixo no planeta! Aqui vale uma referência cinematográfica, a ficção antecipando a realidade: o longa-metragem em animação Wall-E, da Pixar, dirigido pelo mesmo diretor de “Procurando Nemo”, Andrew Satanton. O filme mostra o robô Wall-E, deixado no poluído Planeta Terra, no futuro, enquanto a população mundial fica numa nave no espaço, a Axiom. Leia mais sobre Wall-E aqui – Copie e cole o endereço em seu navegador: http://pt.wikipedia.org/wiki/WALL%C2%B7E
"A solução para o lixo não depende apenas do setor produtivo, mas também do governo e da sociedade", afirmou a ministra do Meio Ambiente. "Falamos anos durante os direitos dos consumidores, chegou a hora de falarmos também dos deveres", completou.
As normas a serem aplicadas ainda não foram estabelecidas, mas podem se relacionar a vários itens, como a determinação da redução de embalagens de produtos.
- Quando se fala nas embalagens de compras, temos outra questão: as embalagens produzidas em velocidade máxima e jogadas no meio ambiente são um problema sério e você, como eu, tem muito a ver com isso. Que tal levar uma mochila para fazer as compras? - Sempre que recusar uma sacola plástica entre neste sítio: http://planetasustentavel.abril.com.br/ e clique em “Eu Recusei!”, para cada sacola recusada.
Além das embalagens, as medidas envolvem o estímulo às indústrias que produzem mas que retiram o lixo do ambiente, não contaminando-o. A ministra do Meio Ambiente comentou que será necessário um trabalho direto com os Estados, para se discutir fiscalização e possíveis isenções de impostos. “Não se trata apenas de questão ambiental, mas de crescimento, desenvolvimento para catadores, para o desenvolvimento econômico”, disse.
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O comitê orientador estabelecerá a criação de sistemas de logística reversa, dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A política reversa objetiva determinar a responsabilidade pelo ciclo de cadeia produtiva para as áreas: dos agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e eletroeletrônicos. A lei reversa também se estende a produtos que tem embalagens plásticas, metálicas ou de vidro. No dia 17 de março, o governo deve implantar um painel formado por 12 ministérios no âmbito de resíduos sólidos.
