sábado, 9 de julho de 2011

[Justiça ] Sessão que define destino dos envolvidos no Mensalão, só em 2012

O processo do escândalo genuinamente brasileiro do Mensalão deve percorrer um bom caminho antes do jugamento final, no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do início do mês de agosto, quando o Judiciário volta do recesso, os réus terão trinta dias para apresentarem suas últimas defesas. O relator do caso no Supremo, ministro
Joaquim Barbosa, depois disso vai iniciar a elaboração de seu voto, que deve acontecer em dezembro. A sessão que deve escolher o "destino" dos 36 acusados deve acontecer no início de 2012. O julgamento deve ser um dos mais extensos da história do Supremo.

O advogado de cada réu poderá falar durante uma hora. Uma sessão "comum" do tribunal perdura por quatro horas. Haverá ainda tempo para exposição do procurador-geral (cerca de uma hora) e, ainda, manifestações de ministros. A ação penal do Mensalão está no Supremo, foro privilegiado, porque dois dos apontados no crime são deputados - Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PTSP).

Há pouco tempo, comentários deram conta de que, na reta final da ação, estes deputados poderiam renunciar ao mandato, prática que, em tese, destinaria o processo para a instância "comum" da Justiça, então começando novamente do zero. Os dois deputados negam a intenção. O relator Joaquim, por sua vez, afirma que, caso houvesse renúncia dos deputados, a ação seria desmembrada.

Outra especulação indica que alguns dos crimes estariam prescrevendo, e o primeiro deles tratava-se de formação de quadrilha. Para Barbosa, este crime se prescreverá em oito anos, a partir de agosto de 2007, quando a denúncia foi recebida.

Foto: ribeiraopretoonline.com.br

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